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Associação Médica do Paraná (AMP) 2022

Questão 89 — Associação Médica do Paraná (AMP) 2022

Medicina Preventiva Saúde Mental e Política sobre Álcool e Drogas Organização da Rede
O gráfico abaixo foi publicado em relatório do Ministério da Saúde em 2014 (Saúde Mental em Dados) e indica o custeio da rede de saúde mental no Sistema Único de Saúde, com referência na proporção entre gastos com leitos hospitalares e serviços comunitários. Com referência na política nacional de saúde mental podemos afirmar que
Imagem da Questão 89
A O gráfico mostra um aumento proporcional do custeio de serviços hospitalares, em especial em grandes instituições, como parte do processo de reforma das políticas de saúde mental no país.
B Apesar do aumento do número absoluto de leitos em hospitais psiquiátricos entre 2002 e 2013, o gráfico mostra que o alto custo dos serviços ambulatoriais fez com que os gastos públicos com os CAPS fossem e proporcionalmente maior a partir de 2005.
C O gráfico retrata o processo mudança de modelo de atenção, diretriz apontada desde a lei da reforma psiquiátrica, uma vez que os gastos com serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico superaram os gastos hospitalares a partir de 2005.
D Ainda que o gráfico represente um recorte temporal, o processo de diminuição de gastos com financiamento de leitos psiquiátricos já vinha em queda desde a década de 1940, especialmente aqueles que eram parte de instituições privadas.
E A reforma psiquiátrica se desenvolveu durante os governos FHC e Lula, por se tratar de uma política de governo adotada entre 1998 e 2006, ainda que não seja de uma política de Estado brasileira.
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Resposta Correta C
Comentário

O gráfico do relatório Saúde Mental em Dados (2014) ilustra a mudança do financiamento federal em saúde mental: os serviços comunitários e substitutivos passaram a receber uma parcela maior dos recursos, ultrapassando os gastos hospitalares por volta de 2005. Essa inversão acompanha a Reforma Psiquiátrica brasileira, que prioriza cuidado territorial, CAPS e redução da centralidade do hospital psiquiátrico.

A Lei nº 10.216/2001 integra esse processo e lhe confere base legal duradoura. É importante interpretar apenas o que a série apresentada permite concluir: a participação relativa dos tipos de serviço no custeio. O gráfico, por si só, não demonstra aumento absoluto de leitos, custos unitários dos CAPS nem tendências desde a década de 1940.

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