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Associação Médica do Paraná (AMP) 2023

Questão 94 — Associação Médica do Paraná (AMP) 2023

Medicina Preventiva Sistema Único de Saúde História e Fundamentos do SUS
Considerando a Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica e sobre o Programa Nacional de Imunizações, assinale a alternativa correta quanto às normas de notificação compulsória de doenças.
A Apenas acidentes de trabalho com material biológico deverão ser notificados de maneira compulsória.
B Todos os eventos adversos pós vacinação deverão ser notificados e reportados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
C Todas as hepatites virais deverão ser notificadas no momento do diagnóstico, exceto Hepatite A, por não ser infecção sexualmente transmissível.
D Casos de violência sexual deverão ser notificados apenas se confirmados por exames realizados pelos órgãos competentes. Essas notificações são de caráter obrigatoriamente sigiloso.
E Toda tentativa de suicídio deverá ser notificada ao Sinam (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) imediatamente, com o preenchimento em ficha de notificação de agravo de violência interpessoal por lesão autoprovocada.
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Resposta Correta E
Comentário

Lei 6.259/1975 organiza vigilância epidemiológica e imunizações no Brasil; seus dispositivos devem ser confrontados com regulamentações e calendários vigentes. Notificação compulsória tem fluxos próprios e não se limita à confirmação laboratorial.

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