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Associação Médica do Paraná (AMP) 2026

Questão 14 — Associação Médica do Paraná (AMP) 2026

Medicina Preventiva Ética e Bioética Atestado de Óbito
No atendimento de um trauma que levou à morte de uma criança ou adolescente, ou no caso em que a vítima chegou morta ao serviço de saúde I – é vedado ao médico oferecer Atestado de Óbito em qualquer situação de morte por causa violenta ou suspeita, seja por acidente ou violência EXCETO II – se não houver Instituto Médico Legal no município e região do falecimento, sem necessidade de comunicação à autoridade local.
A Ambas afirmativas estão corretas e a II é uma justificativa correta da I.
B Ambas afirmativas estão corretas e a II não é uma justificativa correta da I.
C A afirmativa I está correta e a II incorreta.
D A afirmativa II está incorreta e a I correta.
E Ambas estão incorretas.
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Resposta Correta X
Comentário
A questão foi anulada (gabarito "X"). Analisando os conceitos de medicina legal e ética médica: A afirmativa I é CORRETA. Em qualquer suspeita de morte violenta ou por causas não naturais (acidente, suicídio, homicídio), o médico assistente ou plantonista não deve assinar a Declaração de Óbito, devendo encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal (IML). A afirmativa II é INCORRETA. Nas localidades sem serviço pericial oficial (IML), a autoridade policial nomeará dois peritos `ad hoc` (normalmente médicos da localidade) para realizar o exame, sendo absolutamente obrigatória a notificação ou comunicação prévia à autoridade policial. O erro crasso na montagem da questão, com dupla repetição das opções invertidas entre as assertivas C e D, possivelmente ensejou a anulação técnica da questão.

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