Medicina PreventivaÉtica MédicaTelemedicina e Responsabilidade
Um paciente de 62 anos, com histórico de hipertensão e diabetes, é atendido em pronto-socorro de um município do interior por um médico plantonista.
Diante da suspeita de síndrome coronariana aguda, o profissional aciona, por telemedicina, um cardiologista de referência em hospital da capital, que orienta condutas diagnósticas e terapêuticas. Durante o processo, algumas condutas são adotadas pelo médico local sem registro detalhado das orientações recebidas do especialista remoto. O paciente evolui para complicações, e a família questiona judicialmente quem deve ser responsabilizado pelo desfecho.
Considerando os princípios éticos e legais aplicáveis à pratica médica, qual é a interpretação correta em relação à responsabilidade profissional nesse caso?
A
A responsabilidade recai exclusivamente sobre o médico local, especialmente porque não registrou detalhadamente as orientações recebidas do especialista remoto e, também, por ser o executor das condutas por ter contato físico com o paciente.
A responsabilidade na telemedicina é compartilhada, não recaindo apenas sobre o médico local.
B
A responsabilidade é apenas do especialista remoto, pois foi ele quem definiu a conduta terapêutica diante do quadro clínico suspeito em razão de ter sido acionado.
O médico assistente no local também é responsável pela execução e avaliação clínica do paciente.
C
Ambos os médicos têm responsabilidade assistencial, devendo responder de forma solidária pela qualidade do atendimento, cada um dentro de sua esfera de atuação e decisão.
Alternativa aceita pela banca. Explicação abaixo.
D
Uma vez que a orientação foi remota e sem exame físico presencial, a atuação do especialista tem caráter consultivo e, em regra, não estabelece vínculo assistencial direto, não gerando sua responsabilidade pelo desfecho.
Na teleinterconsulta, o especialista remoto também assume corresponsabilidade pelas orientações emitidas.
Ver Resposta e Comentário
Resposta CorretaC
Comentário
Conforme resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre telemedicina, a responsabilidade pelo atendimento é solidária. O médico assistente (local) responde pelo exame físico e execução, enquanto o especialista remoto responde pelas orientações técnicas fornecidas.
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