Questão 49 — ENARE 2024/2025
Uma adolescente com 11 anos é levada à emergência em pediatria por apresentar vômitos. Reside com a avó, que informalmente assumiu a guarda e que frequentemente desvaloriza os genitores, pois a adolescente fora abandonada pela mãe por ser fruto de gestação não desejada e nunca teve contato com o pai. A avó está em tratamento de depressão, imputando seu sofrimento à adolescente.
Nesse caso, a notificação:
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Alternativa Correta: A. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e leis protetivas vigentes, os profissionais de saúde têm o dever legal de notificar obrigatoriamente os órgãos competentes (como o Conselho Tutelar) em qualquer caso de suspeita ou confirmação de violência praticada contra crianças ou adolescentes. A violência psicológica e alienação parental grave demonstradas (desvalorização sistemática, rejeição e atribuição de culpa à adolescente pelo sofrimento da cuidadora) justificam plenamente a suspeita de maus-tratos de natureza psicológica/negligência, tornando a notificação obrigatória e imediata (independente de provas cabais ou consentimento).
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