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ENARE 2025 R+ Endoscopia

Questão 77 — ENARE 2025 R+ Endoscopia

Medicina Preventiva Bioética, Ética Médica e Legislação Documentos e Deveres Legais
Um paciente de 30 anos, portador de síndrome de Down, chega ao ambulatório de cirurgia para avaliação cirúrgica de hérnia umbilical. Embora possua visível déficit cognitivo e mental, o paciente compreende de forma parcial as informações acerca da cirurgia. Em relação ao termo de consentimento livre e esclarecido, é correto afirmar que:
A deve ser assinado apenas pela mãe e lido em voz alta para o paciente;
B deve ser assinado pela mãe e pelo paciente, visto que ele é maior de idade;
C deve ser assinado apenas pelo paciente, visto que ele é maior de idade;
D deve ser assinado pela mãe e deve ser apresentado termo de assentimento livre e esclarecido ao paciente;
E não é necessário, pois se trata de procedimento de baixa complexidade.
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Resposta Correta D
Comentário

Consentimento de cirurgia para pessoa com síndrome de Down depende de capacidade decisória individual e da representação legal, não apenas do diagnóstico. Termo de assentimento é indicado quando a pessoa consegue expressar compreensão; a regra não é assinatura materna automática.

Nota clínica: esta resposta deve ser interpretada à luz dos detalhes do caso e das recomendações atuais descritas acima, e não como uma regra universal.

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