FMABC 2026

Questão 100 — FMABC 2026

Medicina Preventiva Bioética, Ética Médica e Legislação Documentos e Deveres Legais

Dona Maria, 82 anos, portadora de insuficiência cardíaca avançada, estava em acompanhamento regular pela equipe de Saúde da Família e em cuidados paliativos domiciliares. Em determinada manhã, a família comunica à Unidade de Saúde que a paciente foi a óbito em casa. Sobre a emissão da Declaração de Óbito (DO), assinale a alternativa correta.

A O médico da equipe de Atenção Primária à Saúde que acompanhava a paciente pode emitir a DO, visto que conhecia seu histórico e a evolução clínica.

B Apenas médicos vinculados a hospitais de referência podem emitir a DO para pacientes em cuidados paliativos.

C A DO deve ser emitida exclusivamente por médico legista, já que o óbito ocorreu em casa.

D Em óbitos fora de serviço de saúde, o SAMU deve ser acionado para emissão da DO.

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Resposta Correta A

Comentário

Em morte natural esperada no domicílio de paciente acompanhada pela equipe, o médico assistente que conhece a história e a evolução pode emitir a Declaração de Óbito. IML é destinado a mortes violentas/suspeitas; em locais com SVO, este pode atuar em óbitos naturais sem assistência ou causa esclarecida.

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