HCPA RS 2026
Questão 98 — HCPA RS 2026
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo abaixo. Paciente de 13 anos veio à UBS acompanhada da mãe por quadro de dor abdominal. A mãe suspeitava que a menina estivesse com vermes. Ao exame físico, observou-se aumento do volume abdominal, com fundo uterino palpável 2 cm abaixo da cicatriz umbilical. O teste rápido para gestação foi positivo. A paciente relatou que mantivera relações sexuais desprotegidas e consensuais com um colega da escola, fato desconhecido pela mãe. Durante o atendimento, a paciente e sua mãe questionaram sobre a possibilidade de realização de um aborto. O aborto.............A paciente deverá ..........; e o profissional deverá ..........
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Resposta Correta
A
Comentário
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a relação sexual com menor de 14 anos constitui "estupro de vulnerável" (presunção absoluta de violência), independentemente de consentimento. Desta forma, a gestante tem o direito legal à interrupção da gravidez. A notificação compulsória da violência no SINAN é obrigatória ao profissional de saúde. Contudo, não é necessário boletim de ocorrência policial para ter acesso ao aborto em serviço de saúde especializado, basta o relato da paciente.
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