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PUC-PR 2026

Questão 35 — PUC-PR 2026

Medicina Preventiva Bioética, Ética Médica e Legislação Documentos e Deveres Legais
Você é médico da Unidade Básica de Saúde (UBS) e acompanha há anos um paciente de 87 anos, portador de diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica e doença pulmonar obstrutiva crônica avançada, em uso de oxigênio domiciliar. O paciente foi encontrado em óbito em seu domicílio por familiares, que procuram a UBS em busca de orientações sobre como proceder. De acordo com as normas vigentes do Ministério da Saúde, qual deve ser a conduta CORRETA em relação à Declaração de Óbito (DO)?
A O médico assistente deve examinar o corpo e elaborar a DO, descrevendo a cadeia de causas que levou ao óbito, sem necessidade de encaminhamento ao IML ou SVO por se tratar de morte natural em paciente com doenças conhecidas.
B O médico deve encaminhar o caso ao SVO, pois óbitos em domicílio exigem avaliação complementar para emissão da DO, mesmo quando existem comorbidades documentadas.
C O encaminhamento ao IML deve ser considerado em todo óbito domiciliar, uma vez que a morte fora do hospital requer avaliação médico-legal antes do preenchimento da DO.
D O médico da UBS pode elaborar a DO apenas com base no histórico clínico e prontuário do paciente, sendo dispensável o exame direto do corpo no momento do óbito.
E O preenchimento da DO não deve ser realizado pelo médico da UBS, cabendo ao cartório de registro civil formalizar o óbito a partir das informações fornecidas pelos familiares.
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Resposta Correta A
Comentário

Em morte domiciliar aparentemente natural, com doença conhecida e acompanhamento longitudinal, o médico assistente pode atestar o óbito após exame do corpo, registrando cadeia causal no documento. SVO/IML são reservados às situações previstas; não é o cartório que atesta causa médica.

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