SES PE 2026.1
Questão 98 — SES PE 2026.1
Um médico plantonista sofreu uma perfuração acidental com agulha contaminada durante a realização de um procedimento invasivo em um paciente no hospital. O supervisor imediato orientou que o acidente fosse registrado no prontuário do paciente e que o plantonista procurasse o serviço de saúde ocupacional do hospital. Com base na legislação brasileira sobre acidentes e Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), analise as afirmativas abaixo:
I. O acidente sofrido pelo médico plantonista configura um Acidente de Trabalho típico.
II. A perfuração com material biológico é considerada um Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico, exigindo notificação compulsória, além da CAT.
III. A obrigação de emitir a CAT é, em primeiro lugar, do hospital, e o prazo para emissão é de até 1 (um) dia útil após a ocorrência.
IV. Mesmo que o hospital não emita a CAT, o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública podem fazê-lo.
Está(ão) CORRETAS (s).
Ver Resposta e Comentário
Resposta Correta
A
Comentário
A questão avalia conceitos fundamentais sobre Acidentes de Trabalho (AT):
- I. Correta: Acidente com perfurocortante durante a execução das atividades laborais normais no ambiente de trabalho é o caso clássico de Acidente de Trabalho Típico.
- II. Correta: O acidente com material biológico é, além de acidente de trabalho, um agravo de notificação compulsória (Portaria do Ministério da Saúde) que deve ser registrado no SINAN, paralelamente à emissão da CAT (esfera Previdenciária).
- III. Correta: A responsabilidade primária da emissão da CAT é da empresa (hospital) e o prazo legal é até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência (em caso de morte, a comunicação é imediata).
- IV. Correta: Se a empresa se omitir, a lei assegura que o próprio acidentado, seus dependentes, o sindicato, o médico assistente ou autoridades públicas podem emitir a CAT.
Portanto, todas as afirmativas estão corretas.
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