SES PE 2026.2
Questão 86 — SES PE 2026.2
O processo de estruturação da seguridade social no Brasil é marcado por marcos legislativos que refletem o contexto político e econômico de cada época. Em 1923, com a crescente industrialização e o fortalecimento do movimento operário urbano, o Estado brasileiro editou o Decreto Legislativo nº 4.682, conhecido como Lei Eloy Chaves. Diante desse contexto histórico, a Lei Eloy Chaves estabeleceu especificamente:
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Resposta Correta
D
Comentário
Gabarito extraoficial. Pode estar sujeito a alterações.
A Lei Eloy Chaves de 1923 é considerada o grande marco do início formal da previdência no Brasil. Ela estabeleceu as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), que eram financiadas por contribuições de empregados e empregadores e organizadas por empresas (originalmente, para os trabalhadores das estradas de ferro).
A Lei Eloy Chaves de 1923 é considerada o grande marco do início formal da previdência no Brasil. Ela estabeleceu as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), que eram financiadas por contribuições de empregados e empregadores e organizadas por empresas (originalmente, para os trabalhadores das estradas de ferro).
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