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SES PE 2026.2

Questão 94 — SES PE 2026.2

Medicina Preventiva Bioética e Ética Médica Autonomia do Paciente
João, 42 anos, é atendido em um pronto-socorro com quadro de hemorragia digestiva alta grave, evoluindo com instabilidade hemodinâmica e queda dos níveis de hemoglobina. A equipe médica avalia que a conduta imediata indicada é a transfusão de concentrado de hemácias. Entretanto, João está lúcido, orientado no tempo e espaço, e apresenta um Testamento Vital, no qual ele expressa sua recusa à transfusão sanguínea, amparado por suas convicções religiosas. Ele reitera verbalmente sua decisão à equipe assistente. Diante desse cenário, à luz dos princípios da bioética e da legislação brasileira qual é a conduta eticamente adequada?
A Realizar a transfusão, pois a beneficência prevalece sobre a autonomia em emergência.
B Nomear um curador provisório para o paciente, considerando que a iminência de morte caracteriza incapacidade decisória superveniente.
C Buscar decisão judicial antes de qualquer conduta, pois a não maleficência se sobrepõe à autonomia.
D Respeitar a recusa, manter suporte clínico, documentar e priorizar a autonomia.
E Nenhuma das alternativas.
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Resposta Correta D
Comentário
Gabarito extraoficial. Pode estar sujeito a alterações.

No caso de recusa terapêutica de transfusão sanguínea (frequentemente por Testemunhas de Jeová), o Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM 2.232/2019) e a bioética atual reforçam o respeito à autonomia do paciente maior, capaz, lúcido e orientado. Quando a recusa é expressa conscientemente ou através de um Testamento Vital válido, não se deve forçar o tratamento, sendo dever médico prover outras medidas de suporte circulatório e documentar amplamente no prontuário.
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