Questão 93 — SUS SP 2022

Ao propor “não podem gerar lucro e contam com doações para pagarem a defasagem entre o custo e a receita recebida do poder…”, esta opção não acompanha o discriminante do caso: Ausência de finalidade lucrativa não significa impossibilidade de resultado financeiro positivo, e distribuição privada desse resultado é vedada.

A interpretação “não podem gerar lucro e a subtração entre receita e custo deve ser nula ao final do contrato de gestão.” conflita com a condição central: Ausência de finalidade lucrativa não significa impossibilidade de resultado financeiro positivo, e distribuição privada desse resultado é vedada.

A afirmação “podem gerar lucro e os acionistas da empresa recebem suas partes correspondentes.” não é a escolhida no contexto descrito. Ausência de finalidade lucrativa não significa impossibilidade de resultado financeiro positivo, e distribuição privada desse resultado é vedada.

Organizações sociais sem fins lucrativos podem ter superávit financeiro, desde que reinvestido integralmente nos fins institucionais e observadas regras do contrato de gestão.

Embora a alternativa mencione “não podem gerar lucro e, por isso, promovem deficits financeiros que devem ser cobertos pelo Estado.”, o dado decisivo é outro: Ausência de finalidade lucrativa não significa impossibilidade de resultado financeiro positivo, e distribuição privada desse resultado é vedada.