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SUS SP 2023

Questão 84 — SUS SP 2023

Medicina Preventiva Saúde do Trabalhador Organização e Legislação
Um rapaz de 18 anos de idade, motoboy, tinha acabado de ser registrado em seu primeiro emprego e pilotava sua moto em direção ao local de trabalho para iniciar suas entregas quando foi, repentinamente, atingido por outro veículo automotor, o qual o lançou a 10 metros de distância contra um muro. Ele foi resgatado pelo serviço móvel de urgência e levado ao hospital municipal da região. Sofreu cirurgia devido à fratura de múltiplas costelas, à fratura de processo odontóide e de tíbia esquerda. Com relação a essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A O acidente deve ser notificado apenas ao sistema de informação de agravos de notificação (SINAN).
B O hospital deve realizar apenas a comunicação de acidente de trabalho (CAT), não sendo necessário realizar a notificação ao SINAN, visto não ser um acidente com material biológico.
C O hospital deve realizar ambas as notificações SINAN, em até 24 horas, e realizar CAT.
D O caso não deve ser notificado, visto que o entregador ainda não estava em seu horário de trabalho, não podendo ser considerado um acidente de trabalho.
E O caso deve ser notificado apenas como acidente de trânsito grave, cabendo ao Detran a responsabilidade.
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Resposta Correta C
Comentário
O evento ocorreu no percurso para o trabalho e, pela legislação previdenciária, o acidente de trajeto é equiparado a acidente de trabalho. As múltiplas fraturas, a hospitalização e a cirurgia caracterizam gravidade. Assim, o serviço de saúde deve realizar a notificação epidemiológica do acidente de trabalho grave no SINAN, de periodicidade imediata para a autoridade municipal, em até 24 horas. Também deve existir Comunicação de Acidente de Trabalho, a CAT, que tem finalidade trabalhista e previdenciária distinta da notificação sanitária. A obrigação primária de comunicar a CAT é da empresa até o dia útil seguinte; se ela não o fizer, o próprio acidentado, dependentes, sindicato, médico ou autoridade pública podem registrá-la. Portanto, SINAN e CAT não são documentos alternativos nem se restringem a acidentes com material biológico. Entre as opções apresentadas, C reúne corretamente ambas as comunicações.

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