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SUS SP 2025

Questão 86 — SUS SP 2025

Medicina Preventiva ética médica sigilo médico

Durante uma consulta, um paciente adolescente pediu ao médico que não informasse seus pais sobre um problema de saúde, pois ele temia uma reação negativa. Com base nessa situação hipotética, segundo o Código de Ética Médica, assinale a alternativa que apresenta a situação em que o médico deve respeitar o pedido de confidencialidade do paciente adolescente.

A Quando o paciente tem 16 anos de idade ou mais e entende os riscos envolvidos.
B Somente se o problema de saúde do adolescente não representa um risco grave à sua saúde ou à saúde de terceiros.
C Quando o adolescente assina um termo de responsabilidade pela confidencialidade.
D Somente se o médico julgar que os pais não são emocionalmente preparados para lidar com a situação.
E Sempre que o paciente pedir sigilo, independentemente do contexto.
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Resposta Correta B
Comentário

Alternativa Correta: B. Conforme o artigo 74 do Código de Ética Médica e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito do adolescente o respeito ao sigilo médico desde que ele tenha capacidade de avaliar seu problema e conduzir-se por seus próprios meios. A exceção à quebra de sigilo com os pais acontece somente se a não revelação do diagnóstico ou tratamento puder causar dano ao próprio adolescente (risco grave) ou a terceiros. Do contrário, o sigilo deve ser mantido e respeitado.

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