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SUS SP 2025

Questão 90 — SUS SP 2025

Medicina Preventiva ética médica sigilo médico

Um médico descobriu, durante uma consulta, que seu paciente tem uma doença infectocontagiosa e se recusava a avisar a pessoa com quem convive. Segundo o Código de Ética Médica, a atitude que o médico deve adotar é

A respeitar a confidencialidade e manter o sigilo sobre a condição do paciente.
B notificar as autoridades de saúde pública, devido ao risco de transmissão.
C pedir ao paciente para assinar um termo de responsabilidade, isentando o médico de qualquer consequência.
D informar imediatamente a pessoa em risco sem o consentimento do paciente.
E encaminhar o paciente a outro médico para evitar envolvimento ético.
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Resposta Correta B
Comentário

Alternativa Correta: B. A notificação compulsória às autoridades de saúde é um dever legal que se sobrepõe ao sigilo médico em situações com potencial risco de surto ou dano à saúde pública, como doenças infectocontagiosas. Além da notificação compulsória oficial, o CFM orienta, no caso de risco para contato íntimo específico, comunicar ao próprio paciente a importância e, em caso de recusa obstinada, quebrar o sigilo com as autoridades e o parceiro para proteção contra risco iminente, sendo que a opção de notificar a autoridade pública é a forma protocolar exigida pelas normas da Vigilância em Saúde.

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