Questão 102 — TPI Afya 2023.1

Do ponto de vista ético, político e legal, está assegurado o direito desse grupo etário à atenção integral à saúde, incluindo-se nessa atenção a saúde sexual e a saúde reprodutiva. A garantia do sigilo e confidencialidade nas consultas é notadamente importante nessa faixa etária para a obtenção de confiança e informações, e o sigilo somente deve ser violado nas ocorrências justificadas ou registro em lei. Em situações consideradas de risco (por exemplo: gravidez, abuso de drogas, não adesão a tratamentos recomendados, doenças graves, risco à vida ou à saúde de terceiros) e na realização de procedimentos de maior complexidade (por exemplo, biópsias e intervenções cirúrgicas), tornam-se necessária a participação e o consentimento dos pais ou responsáveis.