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TPI Afya 2023.2

Questão 5 — TPI Afya 2023.2

Medicina Preventiva Saúde do Trabalhador Organização e Legislação
Um funcionário, no trajeto de sua casa para o trabalho, sofreu um acidente com sua motocicleta, resultando em lesões que necessitaram de cuidados médicos. Os colegas de trabalho o visitam no repouso, para ver como está a sua situação. Na conversa, surge a questão a respeito do acidente e possíveis implicações trabalhistas. Destacam-se as seguintes falas: Colega A: O que você sofreu não é considerado acidente de trabalho, pois não ocorreu durante a execução de suas atividades, dentro de seu local de trabalho. Colega B: Isso só poderá ser classificado como acidente de trabalho após passar por uma perícia, até lá fica descaracterizado qualquer relação com o trabalho. Colega C: Isso não é considerado acidente de trabalho, e sim acidente de percurso: uma subcategoria de agravo relacionado ao trânsito. Colega D: O acidente durante o trajeto para o trabalho é sim classificado como acidente de trabalho, seja o percurso de ida como o percurso de volta. Colega E: Seria considerado acidente de trabalho caso estivesse com algum veículo da firma, mas como era o seu próprio, não pode ser classificado com esta categoria. Está correto o que foi dito pelo
A colega E.
B colega D.
C colega A.
D colega C.
E colega B.
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Resposta Correta B
Comentário

O conceito de “acidente de trabalho” é definido pela Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991. De acordo com essa legislação, considera-se acidente de trabalho, dentre outros:

“O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho.

No percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.”

Ou seja, mesmo não ocorrendo durante a execução de suas atividades laborais, se se deu no trajeto de sua casa para o trabalho. Esse tipo de acidente é referido como “acidente de percurso”, sendo uma subcategoria dos acidentes de trabalho conforme previsto na legislação brasileira.

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