Questão 95 — UNESP 2021

Alternativa B correta. O sigilo médico é regra ética, mas pode haver revelação quando existe consentimento por escrito do paciente, além de situações de dever legal ou justa causa. Por isso a alternativa B constitui exceção válida.

A morte do paciente não extingue automaticamente o dever de sigilo. Ao depor como testemunha, o médico continua obrigado a preservar segredo profissional e pode declarar impedimento para revelar informação protegida. Exames ocupacionais também não autorizam divulgação irrestrita de dados clínicos ao empregador.

Ponto de prova: Este item está inserido em Bioética › Sigilo Profissional. A banca exige reconhecer o elemento que diferencia a resposta correta das alternativas apenas parcialmente plausíveis. A formulação oficial escolhida é “se tiver consentimento, por escrito, do paciente.”. Na resolução, vale priorizar os dados objetivos do enunciado, a fisiopatologia ou regra normativa diretamente aplicável e, por fim, verificar se a conduta proposta é proporcional ao cenário clínico.

• A: Incorreta. Exame ocupacional não autoriza revelar livremente informações médicas confidenciais.
• B: Correta. Consentimento escrito do paciente pode autorizar revelação de informação protegida.
• C: Incorreta. O médico testemunha continua submetido ao dever de sigilo, salvo exceções legais específicas.
• D: Incorreta. O dever de confidencialidade persiste mesmo após a morte do paciente.