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UNIFESP 2025

Questão 45 — UNIFESP 2025

Medicina Preventiva Saúde Coletiva e Determinantes Sociais Populações em Situação de Vulnerabilidade
Nos anos 90, após a criação do SUS e a partir da luta do movimento indígena, foi regulamentada a Lei Arouca, que instituiu o Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (SasiSUS), com o objetivo de garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde e contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política. Como é estruturado o atendimento aos povos indígenas dentro do SasiSUS?
A É um sistema de saúde à parte do SUS, gerido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e se organiza em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que executam ações de atenção à saúde, saneamento básico, gestão, apoio técnico e apoio ao controle social dos povos indígenas.
B E gerido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e organiza o atendimento das populações indígenas por meio de missões periódicas realizadas por equipes multiprofissionais com objetivo de trazer as pessoas doentes para atendimento nos serviços do SUS mais próximos de seus territórios.
C É gerido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e prevê o atendimento das pessoas indígenas nos serviços de atenção primária, secundária, terciária e quaternária destinados à toda população.
D É gerido pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e se organiza em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que executam ações de atenção à saúde, saneamento básico, gestão, apoio técnico e apoio ao controle social dos povos indígenas.
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Resposta Correta D
Comentário
O Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas integra o SUS e, conforme a organização cobrada pela banca, é gerido pela Secretaria de Saúde Indígena. Sua base territorial são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, estruturados para considerar características geográficas, culturais e sociais e executar ações assistenciais, de saneamento, gestão, apoio técnico e controle social. Não se trata de sistema separado do SUS nem de modelo restrito a missões periódicas que removem pacientes para serviços urbanos. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Ministério dos Povos Indígenas não substituem a estrutura sanitária específica atribuída à SESAI no enunciado.

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