Questão 36 — USP SP 2022

Alternativa correta: D. Quando beneficiário de plano de saúde utiliza o SUS para procedimento que estava coberto contratualmente pela operadora, a Agência Nacional de Saúde Suplementar pode cobrar ressarcimento. Isso vale para atendimentos no SUS e em estabelecimentos contratados ou conveniados, dentro das regras de cobertura.

Ponto-chave: O ressarcimento evita que custos de procedimentos cobertos por planos privados sejam transferidos integralmente ao sistema público. O direito do usuário ao SUS permanece universal, independentemente de possuir plano.

Como chegar à resposta: O enunciado deve ser resolvido identificando os dados que realmente mudam a decisão clínica. Neste caso, os elementos centrais são: O Sistema Único de Saúde (SUS) é marcado por relações entre o público e o privado tanto no financiamento das atividades e ações de saúde quanto na prestação, acesso e uso de serviços. Qual é a alternativa correta sobre a relação público-privada na saúde no Brasil? Esses achados devem ser integrados ao tema Ressarcimento ao SUS; a alternativa D é a que mantém essa coerência clínica e temporal.

Aplicação prática e estratégia de prova: em questões semelhantes, primeiro defina o problema principal, depois localize gravidade, janela temporal e etapa de manejo solicitada. A resposta correta aqui é O ressarcimento ao SUS ocorre quando os atendimentos prestados aos beneficiários de planos de saúde forem realizados em estabelecimento do SUS e instituições conveniadas ou contratadas pelo SUS. São ressarcidos apenas procedimentos cobertos nos contratos dos planos de saúde com usuários.. Os distratores geralmente misturam diagnósticos plausíveis com um detalhe incompatível, antecipam uma etapa que ainda não está indicada ou propõem exame/tratamento desproporcional. Por isso, vale conferir cada alternativa contra os achados-chave do caso antes de decidir.

Na análise das alternativas:

• A: Despesas com planos e seguros de saúde podem integrar deduções nas condições previstas na legislação tributária.
• B: Entidades filantrópicas não precisam destinar 80% dos leitos exclusivamente ao SUS dessa forma.
• C: Usuários de plano não precisam de ratificação do SUS para exercer o direito universal de acesso conforme políticas vigentes.
• D: Procedimentos cobertos pelo plano e realizados pelo SUS podem gerar ressarcimento pela operadora.