Medicina PreventivaSistema Único de SaúdeOrganização e Gestão do SUSSaúde Suplementar
O sistema de saúde brasileiro conta com o subsistema suplementar, no qual atuam mais de 700 operadoras de planos e seguros de saúde privados, cujas atividades são regulamentadas pela Lei n. 9.656 de 1998 e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com relação às regras de funcionamento ou às características do mercado de planos de saúde no Brasil, assinale a alternativa correta.
A
Se um usuário de plano de saúde privado for atendido em um hospital público, o SUS deve ser ressarcido financeiramente por esse atendimento, nos limites das coberturas previstas no contrato do plano.
O ressarcimento ao SUS considera atendimentos abrangidos pelo contrato do beneficiário do plano privado.
B
O reajuste das mensalidades dos planos de saúde é definido anualmente pela ANS e corresponde a um índice único de aumento aplicado a todos os planos individuais, familiares, coletivos e empresariais.
Não existe um índice único da ANS aplicável indistintamente a todas essas modalidades de contratação.
C
A maior fatia do mercado de assistência médica suplementar no Brasil corresponde à modalidade de contratação de planos individuais e familiares, que registrou expressivo crescimento em função da pandemia de COVID-19.
A modalidade individual e familiar não representa a maior fatia do mercado descrito pela banca.
D
Os seguros de saúde representam o segmento de saúde suplementar com maior número de beneficiários no Brasil, superior à população coberta pelas cooperativas médicas e pelos planos de medicina de grupo.
A alternativa não corresponde à distribuição de beneficiários entre modalidades considerada na prova.
Ver Resposta e Comentário
Resposta CorretaA
Comentário
A existência de cobertura privada não elimina o direito de acesso ao SUS, mas há mecanismo de ressarcimento dos atendimentos que correspondem às coberturas contratuais do beneficiário. Esse é o ponto da alternativa A aceita pela banca. Ressarcir o sistema público não significa cobrar diretamente da pessoa pelo atendimento ou negar assistência. A alternativa B generaliza indevidamente a regulação dos reajustes, como se um índice único se aplicasse a todos os tipos de plano. As alternativas C e D descrevem uma predominância de segmentos de mercado que não corresponde ao quadro considerado na prova. Não foram acrescentados dados atuais de beneficiários ou regras posteriores.
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