USP SP 2025
Questão 97 — USP SP 2025
Leia o texto a seguir: "Olá, M.Z.T.! Esperamos que esteja bem! Viemos aqui hoje trazer uma notícia do seu plano de saúde. Por decisão da operadora desse plano e, apesar de todos os nossos esforços para a manutenção da sua permanência, ele será cancelado a partir de 1º de maio de 2024." Foi por meio dessa mensagem que o engenheiro mecânico J.T.F. soube, no dia 28 de março, que o plano de saúde da mãe dele, M.Z.T., seria rescindido pela operadora 32 dias depois. M.Z.T. tem 102 anos. Texto extraído de notícia publicada no Jornal Folha de S. Paulo em 16/04/2024. Adaptado. A notícia retrata uma prática recorrente dos planos e seguros de saúde no Brasil, que é a rescisão unilateral imotivada de contratos por parte das operadoras do setor. Assinale a alternativa correta sobre a rescisão unilateral imotivada por parte dos planos de saúde.
Ver Resposta e Comentário
Resposta Correta
B
Comentário
A Lei dos Planos de Saúde confere proteção específica aos contratos individuais ou familiares contra suspensão ou rescisão unilateral imotivada, ressalvadas hipóteses legalmente previstas. Nos contratos coletivos empresariais e por adesão, a rescisão pode ocorrer conforme as normas regulatórias e as cláusulas contratuais aplicáveis. A natureza cooperativa da operadora não a exclui da regulação da saúde suplementar, e a distinção central apresentada não é a idade do beneficiário, mas a modalidade contratual.
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