Termos de Uso

Última atualização: 30 de setembro de 2026. Estes Termos regem o uso do MedCalcApp.com, oferecido por Diego Delmondes, pessoa física responsável pelo projeto. Para dúvidas, suporte, cancelamento ou exercício de direitos, escreva para [email protected]. A Política de Privacidade explica o tratamento de dados pessoais.

1. O que oferecemos

O MedCalcApp reúne questões e provas comentadas para preparação em Residência Médica e Revalida, simulados, acompanhamento de desempenho, flashcards e calculadoras clínicas. Parte do conteúdo é gratuita; os recursos identificados como PRO exigem assinatura ativa. A disponibilidade e as características de cada plano são apresentadas na página de assinatura antes do pagamento.

O conteúdo tem finalidade educacional e informativa. Não há promessa de aprovação em prova, vínculo oficial com bancas examinadoras ou garantia de que comentários, gabaritos e diretrizes permaneçam sempre atuais. Se encontrar um erro, use o recurso de reporte da questão ou entre em contato pelo e-mail acima.

2. Conta e uso permitido

Você é responsável pelas informações da sua conta, pela proteção das credenciais e pelas atividades realizadas nela. A assinatura é pessoal: não compartilhe o acesso, revenda o conteúdo, distribua cópias do banco de questões nem use robôs para extrair o acervo. Podemos restringir o acesso em caso de abuso, fraude ou violação destes Termos, observados a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

Os flashcards criados pelo usuário são de sua responsabilidade. Não publique conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros. Evite inserir nomes ou outros dados que identifiquem pacientes em flashcards, reportes ou campos de texto. Seus flashcards pessoais e seu progresso podem ser excluídos quando você excluir a conta, ressalvados registros que precisemos conservar por obrigação legal ou para exercício regular de direitos.

3. Assinaturas e pagamento

O preço, a duração, os meios de pagamento, a existência de renovação automática e eventuais descontos aparecem na oferta e no checkout. O pagamento é processado pelo Asaas. O plano mensal e o plano anual recorrente são renovados conforme as condições mostradas na contratação; o acesso anual pago por Pix avulso tem duração de um ano e não se renova automaticamente. Ofertas antigas ou condições promocionais permanecem sujeitas às condições aceitas pelo respectivo assinante.

Você pode cancelar uma assinatura recorrente em Minha Conta ou solicitar ajuda por e-mail. O cancelamento desativa as próximas cobranças. Se houver divergência no acesso relativo a um período já pago, entre em contato para correção. Cancelar a renovação não equivale a pedir reembolso de uma cobrança anterior.

4. Arrependimento e reembolso

Nas contratações feitas pelo site, você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para solicitar o cancelamento com devolução integral nesse prazo, escreva para [email protected], informando o e-mail da conta e a compra. O pedido também pode ser feito pelos meios de atendimento disponíveis na contratação. O uso do conteúdo durante esse período não elimina esse direito. Fora desse prazo, pedidos de reembolso serão analisados conforme a lei e as condições da oferta.

5. Calculadoras e responsabilidade clínica

As calculadoras e os textos de saúde são apoio ao estudo e à prática profissional, não substituem avaliação individual, julgamento clínico ou protocolos vigentes. Confira resultados, doses e condutas em fontes adequadas antes de aplicá-los a um paciente. O MedCalcApp não oferece atendimento médico, diagnóstico individual ou orientação de urgência. Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

6. Alterações e contato