ENARE 2027 R3 Ginecologia e Obstetrícia
Questão 12 — ENARE 2027 R3 Ginecologia e Obstetrícia
Uma adolescente de 13 anos procura um serviço de referência acompanhada de sua mãe, relatando ter sido vítima de violência sexual há cerca de oito semanas. A ultrassonografia confirma gestação única de 8 semanas. Após acolhimento multiprofissional, a adolescente manifesta o desejo de interromper a gestação, sendo sua mãe favorável ao procedimento. O médico responsável segue o protocolo institucional. Nesse cenário, a conduta mais adequada é
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Resposta Correta
D
Comentário
Gestação decorrente de violência sexual está entre as situações em que o abortamento é permitido no Brasil. O atendimento deve priorizar acolhimento, registro clínico, consentimento conforme capacidade e representação legal aplicável e cumprimento do protocolo assistencial. Não se exige boletim de ocorrência, autorização judicial, laudo do IML ou condenação do agressor para que o serviço de saúde realize o procedimento. Adiar a decisão pode aumentar riscos e sofrimento sem fundamento legal.
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