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FMABC 2026

Questão 93 — FMABC 2026

Medicina Preventiva Sistema Único de Saúde Participação e Controle Social
Sobre a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
A Os Conselhos de Saúde são instâncias consultivas, sem caráter deliberativo.
B As Conferências de Saúde têm periodicidade bienal, convocadas exclusivamente pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias de Saúde.
C Os Conselhos de Saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, incluindo as decisões orçamentárias.
D A Lei nº 8.142/1990 restringe a participação social por meio de entidades da sociedade civil.
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Resposta Correta C
Comentário

Os Conselhos de Saúde são instâncias permanentes e deliberativas de controle social, participando da formulação de estratégias e da fiscalização da execução da política de saúde, inclusive aspectos econômicos e financeiros.

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