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FMABC 2026

Questão 94 — FMABC 2026

Medicina Preventiva Bioética, Ética Médica e Legislação Relação Médico-Paciente
No final do expediente, o delegado vem à unidade de saúde e solicita informações e cópia de prontuário de um paciente atendido na mesma tarde. Segundo o delegado, o paciente esteve envolvido em um crime grave, e as informações contidas no prontuário poderiam auxiliar na investigação. Sobre o caso, assinale a alternativa correta.
A O Código de Ética Médica autoriza a quebra de sigilo médico se solicitado por autoridade policial competente.
B Em respeito ao Código de Ética Médica, o médico deve solicitar acesso às informações detalhadas sobre o crime ocorrido, pois apenas se identificar, nas ações investigativas, risco iminente de vida para o paciente ou terceiros pode quebrar o sigilo médico.
C O médico poderá responder legalmente por omissão e impedimento da justiça caso não forneça o prontuário do paciente ao delegado.
D A quebra do sigilo médico, no caso, deve acontecer apenas sob mandado judicial.
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Resposta Correta D
Comentário

O prontuário está protegido por sigilo profissional. Pedido informal de autoridade policial, por si só, não autoriza entrega integral. A divulgação depende de consentimento do paciente ou de hipótese legal/justa causa; no cenário proposto, o gabarito exige ordem judicial.

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