Questão 94 — IAMSPE 2025

Alternativa Correta: E.

Notificação compulsória é a comunicação exigida pelas normas sanitárias de determinados eventos de saúde à autoridade competente. A alternativa E reúne os elementos essenciais: obrigação de comunicar, doenças ou agravos especificados e finalidade de vigilância e resposta coletiva. A comunicação permite investigar casos e surtos, identificar padrões e orientar medidas de controle. Não depende de confirmação laboratorial em todas as situações: o momento e os critérios são definidos para cada evento. Também não significa divulgação pública irrestrita de dados pessoais. A confidencialidade acompanha o fluxo oficial de informação em saúde; a obrigação de notificar existe justamente para que a vigilância atue em tempo oportuno.

Análise das alternativas:

• A: A erra ao chamar voluntária uma comunicação obrigatória e ao excluir a atuação das autoridades.
• B: B restringe indevidamente a vigilância a resultados laboratoriais e exclui informação clínica.
• C: C descreve relatos espontâneos leigos, que não equivalem ao dever formal de notificação por serviços e profissionais.
• D: D limita o sistema a dados anônimos e condições crônicas, quando também inclui doenças transmissíveis e outros agravos definidos.
• E: E expressa a exigência legal e seu uso para prevenção e controle em saúde pública.