Questão 16 — Revalida INEP 2022.1
O médico de uma Equipe de Saúde da Família (ESF) está presente em uma reunião com moradores da área adstrita que discute sobre o papel da ESF no planejamento de um projeto de intervenção coletiva para promoção da saúde local. Um dos moradores pergunta sobre a possibilidade e importância da participação do controle social no projeto.
Com relação ao aspecto questionado, o médico deve esclarecer que
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O controle social ou a participação comunitária é um dos princípios organizativos mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS), estando formalmente instituído pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica de Saúde n° 8.142/1990. A comunidade não apenas tem permissão para atuar, mas exerce papel fundamental no planejamento, formulação, execução e monitoramento das ações e intervenções em saúde na atenção primária e demais níveis do sistema.
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