Questão 69 — Revalida INEP 2023.2

Alternativa Correta: D. A Lei nº 11.108/2005, conhecida como "Lei do Acompanhante", garante às gestantes o direito à presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no SUS. A regulamentação da lei esclarece que esse acompanhante deve ser de livre escolha da mulher (não precisando ser parente de 1º grau, não tendo restrição de grau de instrução, e podendo ser um amigo(a) ou doula). Também é permitido que haja a substituição do acompanhante durante as fases (trabalho de parto para pós-parto), para que não haja prejuízo à saúde física e mental do próprio cuidador.