Questão 68 — Revalida INEP 2023.2
Ao realizar visita domiciliar a uma família, a equipe da saúde da família (eSF) identifica atraso vacinal nas três crianças residentes na casa, todas menores de 5 anos de idade. Os pais informaram que optaram por suspender o esquema de vacinação dos seus filhos, pois questionam os benefícios de vacinas.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a eSF, nesse caso, deve
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Alternativa Correta: C. Segundo o Artigo 14, Parágrafo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), "é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias". O direito à saúde da criança se sobrepõe às convicções pessoais ou filosóficas dos pais. Quando a equipe de saúde constata a recusa da vacinação obrigatória, o Conselho Tutelar deve ser notificado (pois se caracteriza como negligência dos deveres parentais) para que atue e determine que os pais cumpram com o calendário vacinal do SUS.
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