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Revalida INEP 2026.1

Questão 6 — Revalida INEP 2026.1

Medicina Preventiva Bioética, Ética Médica e Legislação Documentos e Deveres Legais

Um trabalhador da construção civil, 38 anos, caiu de um andaime de aproximadamente 4 metros de altura. Os colegas de trabalho o levaram imediatamente para a Unidade de Pronto Atendimento mais próxima. Na chegada, o paciente apresentava rebaixamento do nível de consciência, sangramento no couro cabeludo e sinais sugestivos de traumatismo cranioencefálico grave. Durante as manobras iniciais de estabilização, ele evoluiu para parada cardiorrespiratória, sem resposta às manobras de reanimação, vindo a óbito na própria unidade.

Qual deve ser a conduta do médico responsável pelo atendimento?

A Preencher a declaração de óbito, formalizar imediatamente a comunicação de acidente de trabalho, sem a necessidade de notificar o acidente de trabalho, já que os dados estarão registrados na declaração de óbito.
B Encaminhar o corpo para a emissão da declaração de óbito pelo IML, que também realizará a notificação do acidente de trabalho ao Sinan e registrará a comunicação de acidente de trabalho.
C Preencher a declaração de óbito, realizar a notificação compulsória de acidente de trabalho ao Sinan, a qual já servirá como comunicação de acidente de trabalho, visto que os dados são os mesmos nos dois documentos.
D Encaminhar o corpo ao IML para a emissão da declaração de óbito, notificar o acidente de trabalho ao Sinan e orientar a empresa a registrar imediatamente a comunicação de acidente de trabalho.
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Resposta Correta D
Comentário

O paciente foi vítima de morte por causa externa (violenta), decorrente de uma queda. Nesses casos, independentemente do tempo de sobrevida no hospital, o corpo deve ser obrigatoriamente encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), que será o responsável pela emissão da Declaração de Óbito (DO).

Como se tratou de um Acidente de Trabalho (AT) Grave e Fatal, o médico que realizou o atendimento deve preencher a Notificação Compulsória e enviá-la ao SINAN. Além disso, a empresa (empregador) deve ser orientada a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para fins previdenciários.

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