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Revalida INEP 2026.1

Questão 79 — Revalida INEP 2026.1

Medicina Preventiva Saúde Coletiva Ética Médica

Ao chegar para uma visita domiciliar a uma mulher de 78 anos, em acompanhamento por doença de Alzheimer, o Médico de Família e Comunidade é abordado de forma reservada, ainda na porta da casa, pela filha e principal cuidadora da paciente. A filha solicita um relatório que ateste a incapacidade da idosa de gerir a própria vida e seus bens, mas pede que o médico não comente sobre o documento com a paciente, afirmando que a mãe sofreria muito com a realidade da perda de autonomia. Durante a conversa, o médico identifica que a solicitação decorre do bloqueio do cartão de benefício e da suspensão da renovação de empréstimos consignados pelo banco, que passou a exigir prova de vida presencial ou a apresentação de termo de curatela ou laudo de interdição. A filha argumenta que a locomoção é penosa e que o ambiente bancário, tumultuado e com espera prolongada, gera enorme desgaste e agitação na idosa, razão pela qual prefere resolver a situação sem expor a paciente a deslocamentos desnecessários.

Considerando os preceitos do Código de Ética Médica, esse profissional deve

A negar a emissão de qualquer documento relacionado à situação e orientar a família a resolver diretamente o impasse com a instituição bancária, por se tratar de uma demanda de natureza administrativa.
B emitir um relatório médico descrevendo o diagnóstico de Alzheimer, sem detalhar formalmente a capacidade civil da paciente, permitindo que a família utilize o documento para solucionar a situação bancária.
C atender à solicitação da filha, emitindo um relatório que declare a incapacidade da paciente para gerir seus bens e mantendo a finalidade do documento em sigilo, com o objetivo de evitar sofrimento emocional à idosa.
D avaliar clinicamente a paciente quanto à sua capacidade de decisão, dialogar com ela de forma compatível com seu nível cognitivo, registrar a avaliação em prontuário e orientar a família sobre os encaminhamentos legais adequados.
Ver Resposta e Comentário
Resposta Correta D
Comentário

Alternativa Correta: D. O Código de Ética Médica estabelece que o médico deve sempre garantir a transparência no relacionamento com o paciente e nunca o excluir da sua esfera de assistência. Omissões propositais para "poupar" o paciente contrariam os princípios de respeito à autonomia em processos demenciais, cujas capacidades devem ser avaliadas. A "interdição" ou declaração de incapacidade civil ou curatela é um ato Jurídico e pericial feito por juiz; o papel ético do médico da família é avaliar o estado mental, documentar e fornecer informações em prontuário/relatório técnico para subsidiar os canais de justiça formal (e não emitir laudos secretos ou atestos de interdição informal para bancos).

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