Santa Casa SP 2022
Questão 86 — Santa Casa SP 2022
Pedro, de 36 anos de idade, faz seguimento na unidade básica de saúde há cerca de seis meses e está em tratamento para depressão maior com fluoxetina 60 mg, em remissão há cerca de dois meses. Ele não possui outras comorbidades e, apesar de não ter uma consulta agendada, veio solicitar o prontuário para levar para a nova unidade de referência. Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta a conduta mais adequada.
Ver Resposta e Comentário
Resposta Correta
C
Comentário
Alternativa Correta: C.
O prontuário original pertence à instituição responsável por sua guarda, mas o paciente tem direito de acesso e de obter cópia integral. O documento original não deve simplesmente ser retirado e levado para outra unidade.
Análise das alternativas:
- A: O paciente tem direito a cópia, e não apenas a um relatório resumido escolhido pelo profissional.
- B: Transferir fisicamente o prontuário original para outra unidade não é a conduta usual, pois o estabelecimento deve preservar sua guarda e integridade.
- C: Correta. O original permanece sob guarda do serviço, que deve providenciar cópia quando solicitada pelo próprio paciente.
- D: Condição de saúde mental não retira o direito de acesso do paciente ao próprio prontuário, salvo situações excepcionais legalmente fundamentadas.
- E: A solicitação não depende de pedido de outro médico; o próprio paciente pode requerer cópia de suas informações.
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