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Santa Casa SP 2022

Questão 92 — Santa Casa SP 2022

Medicina Preventiva Vigilância Epidemiológica Notificação Compulsória
A notificação compulsória de doenças e agravos alerta sobre a ocorrência de ameaças à saúde que precisam ser detectadas e controladas ainda em seus estágios iniciais. No momento da notificação, alguns aspectos primordiais devem ser considerados, tais como:
A a notificação compulsória negativa deve ser realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que, na semana epidemiológica, não foi identificada nenhuma doença nem nenhum agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.
B os médicos e os enfermeiros são obrigados a notificar doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória, porém essa notificação é facultativa aos demais profissionais de saúde e aos responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam cuidados e assistência ao paciente.
C a notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou pelo responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 48 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
D o paciente deve ser questionado quanto ao atendimento e(ou) à notificação em outro serviço público ou privado de saúde, a fim de se evitar a duplicidade de notificação e os problemas no planejamento das atividades da vigilância epidemiológica relacionadas ao agravo ou às doença notificadas.
E todo agravo de notificação compulsória deve ser reportado diretamente ao Ministério da Saúde, respeitando-se a periodicidade da notificação.
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Resposta Correta A
Comentário

Alternativa Correta: A.

Notificação compulsória negativa informa à autoridade sanitária que, em determinada semana epidemiológica, não foram observados eventos da lista em estabelecimento sujeito a essa rotina. Notificação é dever de profissionais/serviços e a modalidade imediata deve ocorrer em até 24 horas quando prevista.

Análise das alternativas:

  • A: Correta. A notificação negativa é comunicação formal da ausência de casos/eventos da lista durante o período epidemiológico estabelecido.
  • B: A obrigação não se limita a médicos e enfermeiros; outros profissionais e responsáveis por serviços também devem notificar conforme legislação.
  • C: Notificação compulsória imediata é feita em até 24 horas, e não 48 horas, pelo meio mais rápido disponível.
  • D: Possível duplicidade não deve impedir uma notificação; a vigilância realiza consolidação e investigação dos registros.
  • E: Nem todo evento é comunicado diretamente ao Ministério da Saúde; o fluxo segue autoridades locais/estaduais/federais conforme agravo e periodicidade.

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