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SES PE 2026.2

Questão 92 — SES PE 2026.2

Medicina Preventiva Gestão em Saúde Pactuação no SUS
As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT) são instâncias colegiadas de negociação e pactuação entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo essenciais para a gestão compartilhada e descentralizada do sistema. Sobre a composição, as competências e o funcionamento dessas comissões, analise as afirmativas a seguir: I. A CIT é uma instância de articulação e pactuação na esfera nacional, composta paritariamente por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. II. A CIB atua no âmbito estadual e é composta paritariamente por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde, sendo obrigatória a participação do Secretário de Saúde da capital do estado. III. Tanto a CIB quanto a CIT têm como objetivo decidir sobre aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, bem como definir diretrizes sobre a organização das redes de saúde e a integração das ações e serviços entre os entes federados. IV. As decisões nas Comissões Intergestores são tomadas por votação majoritária, garantindo a celeridade nos processos de pactuação. Está CORRETO o que se afirma em
A todas.
B apenas três.
C apenas duas.
D apenas uma.
E Nenhuma afirmativa está correta
Ver Resposta e Comentário
Resposta Correta B
Comentário
Gabarito extraoficial. Pode estar sujeito a alterações.

As afirmativas I, II e III estão corretas. A CIT (Comissão Intergestores Tripartite) é formada por MS, CONASS e CONASEMS. A CIB (Comissão Intergestores Bipartite) é formada pela SES e pelo COSEMS (representando as SMS), contando com o secretário da capital. A afirmativa IV está INCORRETA, pois as decisões nas Comissões Intergestores são tomadas por consenso, e não por votação majoritária. Se não houver consenso, não há pactuação.
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