Questão 97 — Sírio Libanês SP 2027

Alternativa correta: A. A ANS regula a saúde suplementar, define/atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e fiscaliza operadoras. O rol estabelece cobertura mínima obrigatória dentro das regras legais aplicáveis aos planos regulamentados.

Como chegar à resposta: o enunciado reúne os achados necessários para reconhecer o tema Agência Nacional de Saúde Suplementar. A conduta/conceito selecionado pela banca é “A ANS regulamenta a saúde suplementar, estabelece e atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que define a cobertura mínima obrigatória dos planos privados regulamentados e fiscaliza o cumprimento dessas normas pelas operadoras.”. A leitura deve priorizar os elementos discriminativos do caso e evitar extrapolar achados incidentais.

Análise dos distratores: B: A ANS e a Conitec exercem conjuntamente a incorporação de tecnologias para o SUS e para a saúde suplementar, utilizando…; C: A inclusão de medicamentos no Rol da ANS depende exclusivamente do registro sanitário concedido pela ANVISA, tornando o…; D: O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é elaborado pelas operadoras de planos de saúde e, posteriormente, homologado…; E: As operadoras de planos privados possuem autonomia para definir a cobertura mínima obrigatória, podendo ampliar ou rest…. Cada uma dessas opções se afasta do mecanismo, critério diagnóstico ou conduta prioritária descrita acima.