Questão 98 — Sírio Libanês SP 2027

Alternativa correta: B. Judicialização de tecnologia não incorporada ao SUS exige análise concreta e critérios técnicos/jurídicos, incluindo evidência de eficácia, registro sanitário, ausência de alternativa incorporada adequada e demais requisitos fixados pelos tribunais superiores.

Como chegar à resposta: o enunciado reúne os achados necessários para reconhecer o tema Judicialização da Saúde. A conduta/conceito selecionado pela banca é “O fornecimento judicial de medicamento não incorporado ao SUS depende da análise do caso concreto, observando, entre outros aspectos, a existência de evidências científicas de eficácia, o registro sanitário na ANVISA, a inexistência de alternativa terapêutica incorporada ao SUS e os demais critérios estabelecidos pela jurisprudência dos tribunais superiores.”. A leitura deve priorizar os elementos discriminativos do caso e evitar extrapolar achados incidentais.

Análise dos distratores: A: A existência de prescrição médica fundamentada e de registro sanitário na ANVISA é suficiente para impor ao Estado o fo…; C: A ausência de incorporação do medicamento pela Conitec impede, por si só, seu fornecimento por decisão judicial, uma ve…; D: A decisão judicial deve se limitar à verificação da existência de prescrição médica e da incapacidade financeira do pac…; E: O fornecimento judicial de medicamentos não incorporados ao SUS somente é admissível quando houver manifestação favoráv…. Cada uma dessas opções se afasta do mecanismo, critério diagnóstico ou conduta prioritária descrita acima.