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SMS-Curitiba 2027 (FEAS) — gabarito preliminar

Questão 56 — SMS-Curitiba 2027 (FEAS) — gabarito preliminar

Medicina Preventiva Sistema Único de Saúde Financiamento do SUS
Um médico de família assume a função de Diretor de Atenção Primária de um município de médio porte. Para planejar o orçamento anual e a expansão das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), ele precisa revisar os critérios federais vigentes para a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. De acordo com a metodologia atual de financiamento da APS no Sistema Único de Saúde (SUS), o repasse federal de custeio é estruturado com base em quais componentes fundamentais?
A Captação ponderada (com base no cadastro exclusivo do SISAB), pagamento por desempenho de metas de saúde bucal e incentivo fixo por adesão.
B Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), calculado estritamente pelo número de habitantes do IBGE, e Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), condicionado à produção de procedimentos da eSF.
C Componente de Custeio por Produção Médica, Incentivo de Desempenho Regional e Bônus de Produtividade Epidemiológica por cobertura vacinal.
D Componente Variável (incentivos para ações estratégicas) e Componente Fixo (composto por uma parcela per capita de transição e um valor fixado por equipe credenciada, reajustado conforme o Índice de Vulnerabilidade Social do município).
Ver Resposta e Comentário
Resposta Correta D
Comentário

A questão cobra a metodologia vigente de cofinanciamento federal da Atenção Primária no momento da prova. Conforme o gabarito oficial, a resposta é a alternativa D, que diferencia um componente variável, ligado a incentivos para ações estratégicas, e um componente fixo.

As alternativas A e B remetem a estruturas anteriores ou misturam nomenclaturas de modelos precedentes, enquanto C cria componentes que não correspondem ao arranjo normativo cobrado.

Análise das alternativas:

  • A: A alternativa descreve componentes ligados a modelos anteriores e restringe indevidamente critérios de cadastro e desempenho; não corresponde ao modelo descrito como vigente no enunciado.
  • B: PAB Fixo e PAB Variável pertencem a modelos históricos de financiamento da atenção básica e não representam a metodologia atual cobrada pela questão.
  • C: O financiamento federal da APS não se estrutura nesses componentes de produção médica, desempenho regional e bônus epidemiológico com essa nomenclatura.
  • D: Correta segundo o gabarito oficial. O modelo cobrado organiza o custeio em componente variável para incentivos estratégicos e componente fixo com parcela per capita de transição e valor por equipe credenciada ajustado por vulnerabilidade.

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