SUS SP 2024

Questão 43

Medicina Preventiva Ética Médica Violência Infantil

Quanto às notificações/denúncias de casos de violência doméstica, assinale a alternativa correta.

A Somente os casos de certeza de maus-tratos serão comunicados ao conselho tutelar, de forma obrigatória e compulsória.

B A notificação não interrompe as atitudes e os comportamentos violentos do agressor.

C A notificação não tem o poder de ser denúncia policial.

D A notificação sempre deve ser feita pelo médico que atendeu a criança.

E A notificação sempre deve ser feita pelo assistente social do serviço de saúde.

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Resposta Correta C

Comentário

A notificação compulsória de casos de suspeita ou confirmação de violência contra criança ou adolescente é um instrumento da saúde pública e de vigilância epidemiológica e proteção (Conselho Tutelar). Ela não se confunde com o Boletim de Ocorrência Policial e não exige prova material (certeza) para ser realizada, servindo apenas para acionar a rede de proteção e cuidado à vítima. Nota: o gabarito oficial marcou equivocadamente a alternativa E, o que contradiz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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