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TPI Afya 2023.1

Questão 33 — TPI Afya 2023.1

Medicina Preventiva Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade Fundamentos da Atenção Primária
A Portaria n. 2.436, de 21 de setembro 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde (RAS). Leia as afirmativas a seguir: I. A Atenção Básica é caracterizada como porta de entrada e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde, por reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade organizando-as em relação aos pontos de atenção à saúde. II. Sobre o funcionamento, recomenda-se que seja com carga horária mínima de 20 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população. III. A Estratégia de Saúde da Família é considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de resolutividade na situação de saúde das pessoas. IV. As ações de Vigilância em Saúde são realizadas por equipe específica, a qual constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde. De acordo com a nova PNAB, estão corretas apenas as afirmativas
A I e II.
B II e IV.
C I, III e IV.
D I e IV.
E I, II, III e IV.
Ver Resposta e Comentário
Resposta Correta C
Comentário

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é considerada, como estratégia prioritária de restruturação da atenção básica. A ESF tem papel fundamental no primeiro contato, na longitudinalidade e na coordenação do cuidado. A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

Entende-se por Vigilância em Saúde o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando ao planejamento e à implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças.

A nova PNAB determina carga horária de 40 horas para todos os profissionais que compõem a atenção básica. Atente-se para essa mudança, pois a antiga PNAB excluía o profissional médico do cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, e agora é obrigatório.

Portanto, a assertiva II está incorreta, e a opção correta são as alternativas I, III e IV.

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