Questão 109 — TPI Afya 2023.2

As demais alternativas não apresentam princípios do SUS e da PNAB.

Princípios do SUS (Lei 8.080/1990):

I – Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

II – Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

III – Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

IV – Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

V – Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;

VI – Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;

VII – Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática;

VIII – Participação da comunidade;

IX – Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.

Princípios e Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica

(Portaria 2.436/2017):

I – Princípios:

a) Universalidade;

b) Equidade;

c) Integralidade.

II – Diretrizes:

a) Regionalização e Hierarquização:

b) Territorialização;

c) População Adscrita;

d) Cuidado centrado na pessoa;

e) Resolutividade;

f) Longitudinalidade do cuidado;

g) Coordenação do cuidado;

h) Ordenação da rede;

i) Participação da comunidade