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UERJ 2026

Questão 48 — UERJ 2026

Medicina Preventiva Ética e Bioética Médica Violência Sexual
Durante um plantão hospitalar, um profissional de saúde não atende uma paciente vítima de violência sexual alegando que ela não estava ferida e, por isso, deveria ir diretamente para a delegacia fazer boletim de ocorrência. Essa conduta será:
A caracterizada como infração ética, legal e omissão de socorro
B juridicamente respaldada, se houver justificativa registrada em prontuário
C inadequada do ponto de vista ético, apesar de representar as leis em vigor
D considerada adequada, já que a vítima foi orientada a procurar apoio policial
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Resposta Correta A
Comentário
O atendimento de vítimas de violência sexual é uma urgência médica. A lei e as diretrizes do Ministério da Saúde determinam que os cuidados de saúde (como profilaxia de ISTs, anticoncepção de emergência e apoio psicológico) não exigem a apresentação de Boletim de Ocorrência policial ou qualquer comprovante legal. Negar esse atendimento consubstancia grave infração ética e omissão de socorro.
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