Questão 89 — UNESP 2020

Alternativa correta: C. Nos termos da Lei 8.142/1990, a Conferência de Saúde reúne-se periodicamente para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para formulação da política de saúde.

A participação social no SUS ocorre principalmente por Conselhos e Conferências de Saúde. As Conferências acontecem a cada quatro anos, com representação de vários segmentos, e podem ser convocadas extraordinariamente. Conselhos são permanentes e deliberativos. A paridade privilegia representação dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos.

Análise das alternativas:

• A: A periodicidade ordinária das Conferências de Saúde é de quatro anos, não dois.
• B: A participação dos segmentos não é apenas consultiva; as conferências têm papel propositivo amplo e representação social.
• C: Avaliar a situação de saúde e propor diretrizes é função legal expressa das Conferências.
• D: A convocação não é exclusiva do Conselho Nacional de Saúde nem se limita à forma descrita.

Ponto-chave: a questão deve ser resolvida priorizando o dado clínico ou fisiopatológico que diferencia a alternativa correta dos distratores, sem extrapolar informações não fornecidas no enunciado.