Questão 94 — UNESP 2020

Alternativa correta: C. É vedado ao médico atestar óbito que não tenha verificado pessoalmente; a constatação da morte é requisito básico para emissão responsável da declaração.

O Código de Ética Médica disciplina emissão de documentos médicos. Em morte violenta ou suspeita, o caso deve ser encaminhado ao Instituto Médico-Legal e o médico assistente não deve assumir causa natural. Em determinadas circunstâncias, médico pode emitir declaração mesmo sem ter prestado assistência prévia, como no contexto adequado de verificação de óbito, mas deve examinar o corpo e seguir normas locais. Informações a seguradoras dependem de consentimento e regras de sigilo.

Análise das alternativas:

• A: Em suspeita de morte violenta, não cabe ao médico assistente atestar como morte natural; o item mistura deveres de forma inadequada.
• B: Há situações além de necrópsia médico-legal em que médico sem assistência prévia pode emitir DO conforme normas, portanto “exclusivamente” torna a alternativa incorreta.
• C: Atestar óbito sem verificar pessoalmente a morte é vedado pelo Código de Ética Médica.
• D: Sigilo médico limita fornecimento de informações a seguradoras; não existe dever genérico de revelar circunstâncias da morte.

Ponto-chave: a questão deve ser resolvida priorizando o dado clínico ou fisiopatológico que diferencia a alternativa correta dos distratores, sem extrapolar informações não fornecidas no enunciado.