Questão 93 — UNESP 2021

Alternativa C correta. Mortes por causas externas — acidentes, homicídios, suicídios ou outras mortes não naturais — devem ser encaminhadas ao Instituto Médico Legal, cabendo ao médico-legista emitir a Declaração de Óbito, independentemente do intervalo entre evento e morte quando existe nexo causal.

O Serviço de Verificação de Óbito atua em mortes naturais sem diagnóstico definido, e não substitui o IML nas causas externas. O médico assistente pode fornecer informações clínicas, mas a emissão em morte violenta é atribuição médico-legal. O tempo decorrido não converte uma causa externa em morte natural.

Ponto de prova: Este item está inserido em Medicina Legal › Declaração de Óbito. A banca exige reconhecer o elemento que diferencia a resposta correta das alternativas apenas parcialmente plausíveis. A formulação oficial escolhida é “legista, qualquer que tenha sido o tempo entre o evento violento e a morte propriamente.”. Na resolução, vale priorizar os dados objetivos do enunciado, a fisiopatologia ou regra normativa diretamente aplicável e, por fim, verificar se a conduta proposta é proporcional ao cenário clínico.

• A: Incorreta. O tempo superior a 30 dias não transfere automaticamente a emissão ao médico assistente.
• B: Incorreta. SVO é destinado a mortes naturais sem causa definida, não às causas externas.
• C: Correta. Morte não natural deve ter declaração emitida pelo médico-legista, independentemente do intervalo temporal.
• D: Incorreta. Serviço público comum não substitui a atribuição médico-legal nas causas externas.