Questão 83 — UNESP 2023

A alternativa D está correta. O sigilo médico é dever ético fundamental, mas não é absoluto. O Código de Ética Médica admite revelação de informação quando há justa causa, dever legal ou consentimento escrito do paciente.

O dever de confidencialidade persiste após a morte. O simples fato de uma informação ter se tornado conhecida publicamente não autoriza o médico a confirmar ou detalhar dados obtidos na relação profissional. Da mesma forma, quando chamado como testemunha, o médico continua obrigado a preservar o segredo e deve informar a existência do impedimento ético quando pertinente.

Exemplos de dever legal incluem notificações compulsórias e comunicações previstas em lei. Mesmo nessas situações, deve-se revelar apenas o necessário para cumprir a obrigação. A questão testa a compreensão de que o prontuário e as informações clínicas pertencem à esfera de privacidade do paciente e só podem ser divulgados dentro das exceções legitimadas.

Análise das alternativas:

• A: Incorreta. O dever de sigilo persiste mesmo após a morte do paciente, salvo hipóteses legais ou justificadas.
• B: Incorreta. O fato ser conhecido por terceiros ou público não elimina automaticamente o dever profissional de confidencialidade.
• C: Incorreta. Ao depor como testemunha, o médico deve preservar o sigilo e pode invocá-lo, salvo exceções previstas.
• D: Correta. O Código de Ética permite revelação de informação protegida quando houver dever legal, justa causa ou consentimento escrito do paciente.