Questão 88 — UNESP 2024

Alternativa Correta: A.

O conceito de nascido vivo independe de peso, idade gestacional ou duração da vida: se, após a separação completa do corpo materno, o concepto apresenta qualquer sinal de vida — respiração, batimentos cardíacos, pulsação do cordão ou movimentos efetivos — ele é considerado nascido vivo.

Se essa criança morre logo depois, deve ser emitida Declaração de Nascido Vivo e também Declaração de Óbito, mesmo que tenha idade gestacional extremamente baixa ou sobreviva apenas minutos. Não se pode classificar como óbito fetal uma criança que apresentou sinais de vida.

Para perdas fetais sem sinais de vida, normas específicas usam critérios de peso/idade gestacional/comprimento para obrigatoriedade de registro e emissão. A questão destaca que esses limites não se aplicam a quem efetivamente nasceu vivo.

Análise das alternativas:

• A: Correta. Se houve qualquer sinal de vida após o nascimento, trata-se de nascido vivo e, ocorrendo óbito, deve ser emitida Declaração de Óbito independentemente de peso ou idade gestacional.
• B: Incorreta. Os critérios apresentados para óbito fetal não correspondem aos limiares normativos usuais cobrados para emissão obrigatória.
• C: Incorreta. Nascido vivo que morre recebe DO independentemente de ter 20 semanas ou mais de gestação.
• D: Incorreta. Via de parto e idade gestacional de 28 semanas não definem sozinhas a emissão da DO.