Questão 92 — UNESP 2024

Alternativa Correta: D.

A Política Nacional de Atenção Básica estabelece a Atenção Básica/Atenção Primária à Saúde como principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Entre suas funções essenciais estão coordenar o cuidado e ordenar as ações e serviços disponibilizados na rede.

Ordenar a RAS significa reconhecer necessidades da população adscrita, organizar fluxos e orientar o uso adequado dos diferentes pontos de atenção. Coordenar o cuidado significa acompanhar o usuário ao longo do tempo, integrar informações e articular atenção especializada, hospitalar, domiciliar e demais serviços.

A oferta é universal, mas deve respeitar equidade: necessidades distintas demandam respostas diferenciadas. Pronto atendimento e emergência são portas de entrada importantes em situações agudas, porém não substituem o papel longitudinal e coordenador da APS.

Análise das alternativas:

• A: Incorreta. A Atenção Básica considera justamente necessidades, vulnerabilidades e características dos territórios, embora seja universalmente ofertada.
• B: Incorreta. O SUS não pode excluir segmentos sociais por restrição orçamentária; universalidade e equidade são princípios estruturantes.
• C: Incorreta. A Atenção Básica, e não o pronto atendimento, é a porta de entrada preferencial e coordenadora do cuidado na RAS.
• D: Correta. A PNAB define a Atenção Básica como ordenadora das redes e coordenadora do cuidado, articulando ações e serviços da RAS.