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UNESP 2025

Questão 90 — UNESP 2025

Medicina Preventiva Sistema Único de Saúde Assistência Farmacêutica

As normas legais que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) condicionam o acesso à assistência farmacêutica à observância de requisitos, dentre eles:

A ter o medicamento sido prescrito por quaisquer profissionais de saúde, desde que registrados nos respectivos Conselhos Profissionais.
B estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde públicos ou privados.
C estarem incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) somente produtos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
D estar a prescrição em conformidade com a RENAME, excluídas as relações complementares estaduais ou municipais.
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Resposta Correta C
Comentário

Para integrar a assistência farmacêutica do SUS, o medicamento deve observar requisitos legais e sanitários, incluindo registro na Anvisa. A RENAME organiza medicamentos essenciais, mas estados e municípios podem manter relações complementares; por isso, não é correto excluir essas listas locais.

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